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1. TRG2025-09-25

   2375/24.7T8GMR-A.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   O valor da oposição à execução pode ser igual ou inferior ao

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • VALOR PROCESSUAL
2. TRG2020-07-08

   973/19.0T8VRL.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- O valor processual da impugnação judicial de decisão do Conservador do

   • DESPACHO DO CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
   • RECUSA DE CONVERSÃO DO REGISTO DA PENHORA
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • VALOR PROCESSUAL
   • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO