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3 resultados

  1. TRG2025-09-11

    6531/22.4T8VNF-A.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Mostrando-se os novos factos alegados incompatíveis com os factos alegados

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • VALOR PROCESSUAL
  2. TRG2020-07-08

    973/19.0T8VRL.G1

    Relator: PAULO REIS

    I- O valor processual da impugnação judicial de decisão do Conservador do

    • DESPACHO DO CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
    • RECUSA DE CONVERSÃO DO REGISTO DA PENHORA
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
    • VALOR PROCESSUAL
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
  3. TRG2018-10-25

    4643/09.9TBGM-C.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    I - O valor processual do incidente de Oposição à penhora deverá ser

    • OPOSIÇÃO À PENHORA
    • VALOR PROCESSUAL
    • PENHORA DE VENCIMENTO
    • IMPENHORABILIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência18644

Tribunal

  • TRE7267
  • TRG5657
  • TRC5404
  • JP181
  • TCONST69
  • TCAS48
  • TCAN18

Ano

  • 2026999
  • 20251537
  • 20241401
  • 20231310
  • 2022969
  • 2021843
  • 2020890
  • 2019925
  • 2018984
  • 20171020
  • 2016892
  • 2015784
  • 2014586
  • 2013858
  • 2012841

Descritor

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  • NULIDADE609
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO561
  • NULIDADE DA SENTENÇA418
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA327
  • RECURSO294
  • MEDIDA DA PENA277
  • PRESCRIÇÃO265
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA258
  • CASO JULGADO256
  • ÓNUS DA PROVA245
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA244
  • INDEMNIZAÇÃO237
  • CONTRA-ORDENAÇÃO221
  • NULIDADE DE SENTENÇA217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
  • ABUSO DE DIREITO213
  • PRAZO208
  • REQUISITOS207
  • INSOLVÊNCIA200
  • NULIDADE PROCESSUAL187
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO184
  • PRISÃO PREVENTIVA177
  • REVOGAÇÃO170
  • FUNDAMENTAÇÃO158
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO156