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1. TRE2017-05-02citado por 3

   208/14.1ECLSB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - Exame e perícia são coisas diferentes com regimes distintos. 2 - Um

   • EXAME
   • PERÍCIA
   • VALOR PROBATÓRIO
2. TRC2024-10-09citado por 1só sumário

   61/23.4PTLRA.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   I - Atento o disposto nos artigos 368.º, n.º 2, e

   • FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • AUTO DE NOTÍCIA
   • VALOR PROBATÓRIO
3. TRG2025-07-10

   767/23.8PBVCT.G1

   Relator: ISILDA PINHO

   I. O relatório de exame médico de avaliação de dano corporal no

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • RELATÓRIO MÉDICO DE AVALIAÇÃO DE DANO CORPORAL NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL
   • VALOR PROBATÓRIO
4. TRC2023-03-28

   12499/21.7YIPRT.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A Relação pode/deve alterar a matéria de facto se a prova

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • FALTA DE REDUÇÃO A ESCRITO
   • IRREGULARIDADE
   • ARGUIÇÃO
   • PRECLUSÃO
5. TRE2021-10-28

   1028/19.2T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Os recibos de vencimento assinados pelo trabalhador, valem como declaração de

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • RECIBO
   • RETRIBUIÇÃO
   • FÉRIAS
   • PAGAMENTO
   • VALOR PROBATÓRIO
6. TRG2017-10-04

   1730/15.8T8BGC-A.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • FACTOS FAVORÁVEIS
   • VALOR PROBATÓRIO
   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • RESOLUÇÃO CONDICIONAL