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1. TRG2010-01-25citado por 6

   300/04.0GBBCL.G2

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - A importância e transcendência da dactiloscopia radica na circunstância de as

   • PROVA DACTILOSCÓPICA
   • IMPRESSÕES DIGITAIS
   • VALOR PROBATÓRIO
   • PROVA INDICIÁRIA
2. TRC2024-10-09citado por 1só sumário

   61/23.4PTLRA.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   I - Atento o disposto nos artigos 368.º, n.º 2, e

   • FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • AUTO DE NOTÍCIA
   • VALOR PROBATÓRIO
3. TRG2018-12-03citado por 1

   319/14.3GCVRL.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão

   • DECLARAÇÕES CO-ARGUIDO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • ARTºS 125º
   • 127º E 345º
   • DO CPP
4. TRC2025-04-09

   3975/15.1T9CBR.C1

   Relator: SANDRA FERREIRA

   I – O princípio da livre apreciação da prova não pode confundir-se

   • CRIME DE PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA EM NEGÓCIO
   • CRIME DE ABUSO DE PODER
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DEPOIMENTO PRESTADO EM INQUÉRITO PERANTE AUTORIDADE JUDICIÁRIA
5. TRE2020-09-24

   1146/18.4T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A arguição extemporânea de uma nulidade processual no recurso interposto para

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • SANAÇÃO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PROVA PERICIAL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
6. TRC2013-05-15

   188/09.5GBSCD.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1.- A reconstituição do facto é um meio de prova distinto e

   • MEIOS DE PROVA
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • JULGAMENTO