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1. TRG2026-06-11

   2856/23.0T8GMR.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

   I - A posse da coisa através de outrem ocorre quando o possuidor

   • POSSE INDIRETA
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR LOCATIVO
2. TRE2019-12-19

   1978/17.0T8EVR.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A determinação de rendimentos eventualmente deixados de auferir em resultado da

   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • CABEÇA DE CASAL
   • BEM IMÓVEL
   • VALOR LOCATIVO