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1. TRC2024-09-24só sumário

   77/18.2T8CLD-E.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – Os depoimentos produzidos num determinado processo apenas têm valor extraprocessual quando

   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • PROVA PESSOAL
   • CONTRADITÓRIO
   • CERTIDÃO
   • OBTENÇÃO ON LINE
2. TRG2021-05-06

   3984/18.9T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • PEDIDO GENÉRICO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
   • ASSÉDIO
3. TRC2021-04-13

   44/18.6T8CRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • GENUINIDADE
   • FALSIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS