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1. TRC2015-09-15citado por 18

   889/10.5TBFIG.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   instância, a facto reportado aos fundamentos da acção (ou da defesa), e devidamente introduzido na causa no respectivo articulado, no limite mediante alegação em articulado superveniente - articulado este ... arts. 588º, nº 1, e 611º, nº 1, do NCPC) -, e não a facto novo somente alegado em recurso; 3.- Face ao CPC anteriormente vigente, caso a parte recorrente não

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO
   • REJEIÇÃO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
2. TRC2026-04-28

   576/24.7T8CTB.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Atendendo a que a doação implica um empobrecimento do património do

   • DOAÇÃO
   • MAIOR ACOMPANHADO
   • ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO
   • ANULABILIDADE
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
3. TRC2024-09-24só sumário

   77/18.2T8CLD-E.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – Os depoimentos produzidos num determinado processo apenas têm valor extraprocessual quando

   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • PROVA PESSOAL
   • CONTRADITÓRIO
   • CERTIDÃO
   • OBTENÇÃO ON LINE
4. TRG2021-05-06

   3984/18.9T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • PEDIDO GENÉRICO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
   • ASSÉDIO
5. TRG2019-10-24

   3339/10.3TBVCT-AC.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   Sumário do Relator: I. Observando-se que entre uma causa já julgada

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • CASO JULGADO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS