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  1. TRC2015-09-15citado por 18

    889/10.5TBFIG.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.-Resulta da combinação dos arts. 651º, nº 1, e 425º do

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  2. TRC2026-04-28

    576/24.7T8CTB.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Atendendo a que a doação implica um empobrecimento do património do

    • DOAÇÃO
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  3. TRC2024-09-24só sumário

    77/18.2T8CLD-E.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    I – Os depoimentos produzidos num determinado processo apenas têm valor extraprocessual quando

    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
    • PROVA PESSOAL
    • CONTRADITÓRIO
    • CERTIDÃO
    • OBTENÇÃO ON LINE

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47