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  1. TRC2015-09-15citado por 18

    889/10.5TBFIG.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.-Resulta da combinação dos arts. 651º, nº 1, e 425º do

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  2. TRC2026-04-28

    576/24.7T8CTB.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Atendendo a que a doação implica um empobrecimento do património do

    • DOAÇÃO
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  3. TRC2021-04-13

    44/18.6T8CRD.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • GENUINIDADE
    • FALSIDADE
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PROVA PERICIAL
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS

Fonte

  • Jurisprudência3065

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3065

Ano

  • 2026190
  • 2025309
  • 2024220
  • 2023179
  • 2022151
  • 202172
  • 202096
  • 201995
  • 2018109
  • 2017123
  • 2016137
  • 2015153
  • 2014132
  • 2013178
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • INSOLVÊNCIA94
  • ÓNUS DA PROVA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • NULIDADE61
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
  • RECURSO55
  • NEXO DE CAUSALIDADE48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • ALIMENTOS43
  • MATÉRIA DE FACTO41
  • DANO BIOLÓGICO41
  • PRESSUPOSTOS40
  • LEGITIMIDADE38
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • PRESCRIÇÃO37
  • REQUISITOS36
  • NULIDADE DE SENTENÇA36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • PROVA PERICIAL32
  • MEDIDA DA PENA32
  • DIREITO DE REGRESSO32