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  1. TRC2015-09-15citado por 18

    889/10.5TBFIG.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.-Resulta da combinação dos arts. 651º, nº 1, e 425º do

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  2. TRC2026-04-28

    576/24.7T8CTB.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Atendendo a que a doação implica um empobrecimento do património do

    • DOAÇÃO
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  3. TRC2021-04-13

    44/18.6T8CRD.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • GENUINIDADE
    • FALSIDADE
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PROVA PERICIAL
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS

Fonte

  • Jurisprudência3528

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3528

Ano

  • 2026213
  • 2025341
  • 2024248
  • 2023199
  • 2022172
  • 202184
  • 2020109
  • 2019104
  • 2018131
  • 2017141
  • 2016147
  • 2015178
  • 2014149
  • 2013197
  • 2012192

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO174
  • INDEMNIZAÇÃO170
  • ÓNUS DA PROVA107
  • INSOLVÊNCIA104
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • NULIDADE70
  • RECURSO64
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
  • NEXO DE CAUSALIDADE57
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL48
  • PRESSUPOSTOS47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • EXPROPRIAÇÃO46
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • ALIMENTOS45
  • PRESCRIÇÃO41
  • LEGITIMIDADE41
  • DANO BIOLÓGICO41
  • REQUISITOS40
  • CONTRATO DE SEGURO39
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DIREITO DE REGRESSO37
  • PROVA PERICIAL37
  • CASO JULGADO37