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  1. TRC2021-12-15

    1735/10.5TBACB-C.C1

    Relator: FREITAS NETO

    I) Se não for impugnado o valor dos créditos constantes da lista

    • INSOLVÊNCIA
    • RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS
    • IMPUGNAÇÃO DA LISTA DE CREDORES RECONHECIDOS
    • VALOR DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS
    • NATUREZA NÃO GARANTIDA DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS
    • CONTRATO-PROMESSA

Fonte

  • Jurisprudência5783
  • Arbitragem (CAAD)2160
  • Legislação (DR)967
  • Fiscal — vinculativas (AT)229
  • Direito da UE103
  • Provedor de Justiça76
  • Pareceres (PGR)73
  • Tribunal Constitucional38
  • Trabalho — BTE38
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T2157
  • TRG1947
  • TRE1568
  • TRC1403
  • DR-I967
  • JP815
  • AT-IV229
  • UE103
  • PJ76
  • PGR-CC73
  • BTE38
  • TCONST38
  • TCAS29
  • TCAN12
  • CCA9
  • CAAD-A3
  • CNPD1

Ano

  • 2026556
  • 2025842
  • 2024802
  • 2023552
  • 2022467
  • 2021475
  • 2020469
  • 2019572
  • 2018477
  • 2017500
  • 2016388
  • 2015416
  • 2014299
  • 2013287
  • 2012259

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO207
  • INSOLVÊNCIA194
  • ÓNUS DA PROVA190
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL180
  • INDEMNIZAÇÃO166
  • ABUSO DE DIREITO146
  • COMPRA E VENDA132
  • NULIDADE127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL111
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA110
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA105
  • NULIDADE DA SENTENÇA103
  • REQUISITOS90
  • CADUCIDADE87
  • RESOLUÇÃO83
  • CONTRATO-PROMESSA82
  • CONTRATO DE EMPREITADA80
  • IRC78
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO78
  • IVA75
  • CASO JULGADO74
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA71
  • PRESCRIÇÃO71
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • DIREITO DE RETENÇÃO66