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1. TRG2011-01-24citado por 1

   1045/09.0GCBRG.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   O crime de dano de coisa de valor diminuto reveste a natureza

   • DANO
   • VALOR DIMINUTO
   • CRIME PARTICULAR
2. TRE2012-06-12

   330/10,3GDPTM.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   Desconhecendo-se o valor dos bens objecto de tentativa de furto, a

   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • VALOR DIMINUTO
   • REENVIO DO PROCESSO
   • MEDIDA DA PENA