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3 resultados

  1. TRG2023-12-19

    632/22.6T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    O valor da causa converte-se em definitivo depois de ter sido

    • INADMISSIBILIDADE DO RECURSO
    • VALOR DA CAUSA
    • CUMULAÇÃO OBJETIVA DE PEDIDOS
    • VALOR DE SUCUMBÊNCIA
  2. TRG2022-02-17

    525/20.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    Se o valor da causa apenas for fixado no despacho que admite

    • TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA
    • EMPRESA DE SEGURANÇA
    • VALOR DA CAUSA
    • TEMPESTIVIDADE DE RECURSO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2022-02-03

    299/20.3T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I. A decisão interlocutória que fixa o valor da causa no despacho

    • TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA
    • EMPRESA DE SEGURANÇA
    • VALOR DA CAUSA
    • TEMPESTIVIDADE DE RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência499

Tribunal

  • ← todos
  • TRG499

Ano

  • 202625
  • 202560
  • 202445
  • 202347
  • 202247
  • 202144
  • 202041
  • 201937
  • 201834
  • 201736
  • 201632
  • 201528
  • 20146
  • 20134
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • DESPEDIMENTO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • INSOLVÊNCIA21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO14
  • REQUISITOS12
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO12
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • EQUIDADE11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • CADUCIDADE9
  • DEVER DE LEALDADE8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE8