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1. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2022-10-25citado por 1

   355/18.9JAPTM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia

   • FURTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • VALOR
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
3. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
4. TRG2023-06-29

   264/12.7TBVRM-F.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O caso julgado formal tem valor intraprocessual, vinculativo no próprio processo

   • CASO JULGADO FORMAL
   • ORDEM DOS ADVOGADOS
   • LAUDO PERICIAL
   • VALOR
5. TRC2015-09-24

   208/14.1TTFIG.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Existindo num acordo de pré-reforma uma cláusula que determina que

   • PRÉ-REFORMA
   • ACORDO EMPRESARIAL
   • INTERPRETAÇÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL
   • VONTADE DO DECLARANTE
   • CRITÉRIOS
6. TRC2013-11-26

   9/11.9TBTCS-C.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Como consequência da vinculação do tribunal ad quem à impugnação do

   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • VALOR DA CAUSA
   • RECONVENÇÃO
   • VALOR