4 resultados

1. TRC2016-12-06citado por 2

   1459/12.9TBMGR.C2

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1- O critério primeiro e basilar para o cálculo do montante da

   • TAXA DE JUSTIÇA
   • VALOR
   • COMPLEXIDADE DA CAUSA
2. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
4. TRG2023-11-02

   950/17.5T8CHV-C.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. O Juiz pode ordenar a venda por negociação particular, por valor

   • VENDA
   • NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
   • VALOR