3 resultados

1. TRE2022-10-25citado por 1

   355/18.9JAPTM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia

   • FURTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • VALOR
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
2. TRC2014-06-17citado por 1

   363/11.2TBSPS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Se não for possível determinar o valor da sucumbência da parte

   • SUCUMBÊNCIA
   • PARTE VENCIDA
   • VALOR
   • PROCESSO
   • ÁGUAS
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
3. TRC2007-06-26

   686/03.4TBTNV.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – O valor do solo apto para construção calcula-se por referência

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • VALOR
   • SOLOS
   • CLASSIFICAÇÃO