6 resultados

1. TRG2013-06-18citado por 6

   703/10.1TBEPS.G1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Com vista a resolver as situações de sobresseguro, criadas pela discrepância

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • VALOR
   • VEÍCULO
2. TRC2015-01-20citado por 4

   360/12.0TBCNF.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Na acção de preferência, o autor tem de proceder ao depósito

   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • DEPÓSITO DO PREÇO
   • ALTERAÇÃO
   • VALOR
3. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRE2022-10-25citado por 1

   355/18.9JAPTM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia

   • FURTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • VALOR
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
5. TRG2012-03-05citado por 1

   376/10.1TAPTL.G1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   I) A lei não fixa as regras de valoração do depoimento indirecto

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • VALOR
   • JULGAMENTO
6. TRG2016-11-10

   37/12.7TBVVD-A.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – A prova pericial de exame de escrita que conclui por um

   • PROVA PERICIAL
   • VALOR
   • ÓNUS DA PROVA