TRCcitado por 10
1056/05
Relator: OLIVEIRA MENDES
I – Na ausência de prova directa nada impede que o tribunal deduza
5 resultados
Relator: OLIVEIRA MENDES
I – Na ausência de prova directa nada impede que o tribunal deduza
Relator: JORGE ARCANJO
I- Para que a acção cível seja admitida nos termos do art.498
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
O interesse em agir surge da necessidade do demandante obter a protecção
Relator: ELISABETE VALENTE
1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para