5 resultados

1. TRE2026-02-26

   3778/24.2T8STB-A.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   1. A nulidade a que se reporta a primeira parte da alínea

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • RENDA
   • VALOR
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • ENTREGA DO BEM
2. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
4. TRC2024-09-24

   1436/19.9T8VIS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Destinando-se a prova por depoimento de parte à obtenção de

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR
   • CONFISSÃO
5. TRG2023-06-29

   264/12.7TBVRM-F.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O caso julgado formal tem valor intraprocessual, vinculativo no próprio processo

   • CASO JULGADO FORMAL
   • ORDEM DOS ADVOGADOS
   • LAUDO PERICIAL
   • VALOR