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1. TRC2010-12-21citado por 3

   1601/08.4TBVIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Na fixação de “quantum”indemnizatório relativo aos danos futuros advenientes da

   • DANOS FUTUROS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • MENOR
   • VALOR
   • REMUNERAÇÃO
2. TRC2019-11-26citado por 1

   100/19.3YRCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – O juiz árbitro pode informar o reclamante acerca do valor máximo

   • TRIBUNAL ARBITRAL
   • COMPETÊNCIA
   • VALOR
   • BENS PUBLICOS ESSENCIAIS
   • SENTENÇA ARBITRAL
   • FUNDAMENTAÇÃO
3. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
4. TRG2016-11-10

   37/12.7TBVVD-A.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – A prova pericial de exame de escrita que conclui por um

   • PROVA PERICIAL
   • VALOR
   • ÓNUS DA PROVA
5. TRC2011-11-15

   364/05.0TBVIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Deve entender-se, conforme se refere no Ac. nº 52/90, de

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE