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1. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   característica da sequela - sem prejuízo, contudo, por exemplo, da ponderação da apreciação íntima e, portanto, subjectivizante do lesado, quanto à sua repercussão. VII - Uma diminuição funcional e somático-psíquica relevante

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2014-04-02citado por 1

   393/12.1GCTND.C1

   Relator: JORGE DIAS

   Tendo ficado provado que os arguidos “pretendiam fazer seus os objetos e

   • FURTO
   • TENTATIVA
   • VALOR
   • BENS
3. TRE2024-11-21

   947/21.0T8STR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I- O AUJ n.º 6/2014 fixou jurisprudência no sentido dos artigos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS REFLEXOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR
4. TRG2016-06-30

   73/14.9TTBCL.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em

   • ADMISSÃO DO RECURSO
   • VALOR
   • SUCUMBÊNCIA
   • RETRIBUIÇÃO
   • AJUDAS DE CUSTO