5 resultados

1. TRC2005-05-11citado por 10

   1056/05

   Relator: OLIVEIRA MENDES

   I – Na ausência de prova directa nada impede que o tribunal deduza

   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVA INDICIÁRIA
   • VALOR
2. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRE2026-03-10

   2002/25.5T8FAR-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Sendo aplicada uma coima igual/inferior a 25 UCs desacompanhada de condenação

   • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
   • CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS
   • VALOR
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
4. TRG2023-06-29

   264/12.7TBVRM-F.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O caso julgado formal tem valor intraprocessual, vinculativo no próprio processo

   • CASO JULGADO FORMAL
   • ORDEM DOS ADVOGADOS
   • LAUDO PERICIAL
   • VALOR
5. TRG2003-01-22

   1419/02-2

   Relator: ROSA TCHING

   Expropriações - Justa Indeminização - Valor do terreno - Aptidão construtiva - Benfeitorias

   • EXPROPRIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR
   • TERRENO
   • APTIDÃO CONSTRUTIVA
   • BENFEITORIA