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1. TRC2013-09-10citado por 3

   6/07.9TBPNH.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   Qualquer que seja a qualificação jurídica do contrato de depósito bancário (depósito irregular, mútuo, contrato misto de depósito irregular e de mútuo, contrato bancário autónomo), impõe-se distinguir a titularidade

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • PROPRIEDADE
   • VALOR
2. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
4. TRE2024-11-21

   947/21.0T8STR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I- O AUJ n.º 6/2014 fixou jurisprudência no sentido dos artigos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS REFLEXOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR
5. TRC2021-02-09

   1539/17.4T8CTB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O valor indemnizatório pelo denominado dano biológico, sendo indeterminado, deve ser

   • DANO BIOLÓGICO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR
6. TRG2004-06-23

   1152/04-2

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – O cálculo do montante relativo ao ressarcimento dos danos patrimoniais derivados

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CÁLCULO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS