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1. TRG2024-05-29

   289/09.0TBMDL-B.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A oposição à execução mediante embargos de executado apresenta-se como

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • VALOR
   • PENHORA DA REMUNERAÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE
   • INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
   • EXECUÇÃO CONTRA TERCEIRO DEVEDOR
2. TRG2023-06-29

   264/12.7TBVRM-F.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O caso julgado formal tem valor intraprocessual, vinculativo no próprio processo

   • CASO JULGADO FORMAL
   • ORDEM DOS ADVOGADOS
   • LAUDO PERICIAL
   • VALOR
3. TRG2017-06-08

   184/15.3T8PRG-C.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) O valor fixado no despacho saneador, nos processos de liquidação é

   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
   • VALOR
   • JUROS DE MORA
4. TRG2016-07-12

   771/14.7TBVRL.G1

   Relator: ANTÓNIOS SANTOS

   1. Operada a resolução do contrato de compra e venda de veículo

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • RESOLUÇÃO
   • RESTITUIÇÃO
   • VALOR
5. TRG2016-06-30

   73/14.9TTBCL.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em

   • ADMISSÃO DO RECURSO
   • VALOR
   • SUCUMBÊNCIA
   • RETRIBUIÇÃO
   • AJUDAS DE CUSTO
6. TRG2006-02-01

   2513/05-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   O pedido funda-se sempre na causa de pedir, que o explica

   • VALOR
   • PROCESSO
   • ACTO JURÍDICO