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1. TRC2019-11-26citado por 1

   100/19.3YRCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – O juiz árbitro pode informar o reclamante acerca do valor máximo

   • TRIBUNAL ARBITRAL
   • COMPETÊNCIA
   • VALOR
   • BENS PUBLICOS ESSENCIAIS
   • SENTENÇA ARBITRAL
   • FUNDAMENTAÇÃO
2. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
4. TRG2024-05-29

   289/09.0TBMDL-B.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A oposição à execução mediante embargos de executado apresenta-se como

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • VALOR
   • PENHORA DA REMUNERAÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE
   • INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
   • EXECUÇÃO CONTRA TERCEIRO DEVEDOR
5. TRC2018-05-22

   158/07.8TBPNI-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 – A questão da legitimidade do exequente, por motivo da transmissão do

   • EXECUÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • CESSÃO DE CRÉDITO
   • VENDA
   • VALOR