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1. TRE2022-10-25citado por 1

   355/18.9JAPTM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia

   • FURTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • VALOR
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
2. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
3. TRG2016-06-30

   73/14.9TTBCL.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em

   • ADMISSÃO DO RECURSO
   • VALOR
   • SUCUMBÊNCIA
   • RETRIBUIÇÃO
   • AJUDAS DE CUSTO
4. TRG2012-09-20

   1150/10.0TBVCT.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I Embora a prova pericial esteja sujeita á livre apreciação do Tribunal

   • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL
   • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR
   • TERRENO
5. TRC2010-12-14

   380/09.2TBCBR.C1

   Relator: PEDRO MARTINS

   I - O lesado tem direito à reparação do veículo (restauração natural) excepto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • REPARAÇÃO DE VEÍCULO
   • VALOR
   • SUBSTITUIÇÃO