TRC
2288/08.0TBPTM-A.C1
Relator: CARLOS QUERIDO
I. As normas que regem o segredo profissional dos advogados são de
5 resultados
Relator: CARLOS QUERIDO
I. As normas que regem o segredo profissional dos advogados são de
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. A aprovação (homologação) pelo IPQ dos aparelhos a utilizar nos exames
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. A prova da existência de uma taxa de álcool no sangue
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
1. A questão da validade da prova assente na obtenção e utilização
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
Tendo o ofendido (entretanto falecido) prestado declarações em processo de natureza cível