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2 resultados

  1. TRC2014-09-16citado por 4

    53/14.4TBACN.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    A resolução do contrato comunicada por carta registada com aviso de recepção

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO
    • NÃO RECEBIMENTO
    • VALIDADE
    • EFICÁCIA
  2. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência916

Tribunal

  • ← todos
  • TRC916

Ano

  • 202661
  • 202571
  • 202458
  • 202361
  • 202247
  • 202122
  • 202025
  • 201932
  • 201825
  • 201735
  • 201636
  • 201539
  • 201441
  • 201354
  • 201261

Descritor

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  • INJUNÇÃO39
  • COMPETÊNCIA MATERIAL33
  • CASO JULGADO31
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • RECONVENÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • PRESCRIÇÃO18
  • NULIDADE18
  • EXECUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • OPOSIÇÃO13
  • DIREITO DE REGRESSO13
  • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA13
  • COMPETÊNCIA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • RECURSO11
  • ADMISSIBILIDADE11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • PRESSUPOSTOS11