7 resultados

1. TRC2010-09-28citado por 16

   392/09.6TBCVL.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – A excepção de caso julgado destina-se a evitar uma nova

   • CASO JULGADO
   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • VALIDADE
2. TRE2021-05-11citado por 2

   249/20.0PAVRS.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   1 - A perfeita sintonia das situações previstas nos nºs 3 e 4

   • CARTA DE CONDUÇÃO
   • VALIDADE
3. TRC2025-10-28só sumário

   432/21.0T8CBR.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

   • TESTAMENTO
   • FORMA LEGAL
   • VALIDADE
   • DOENÇA MENTAL
   • INCAPACIDADE DE FACTO DO TESTADOR
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRG2020-07-09

   404/18.2T8AVV.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) No documento escrito que formaliza o contrato de mediação imobiliária, é

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • VALIDADE
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO
5. TRG2012-12-04

   789/11.1TBFAF-A.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A oposição à execução tem o carácter de uma contra-acção

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • ARTICULADOS
   • CHEQUE
   • VALIDADE
   • DECISÃO SURPRESA
6. TRG2012-03-26

   52/10GEBRG.G1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   I) O reconhecimento presencial, previsto no n.º 2 do artº 147º

   • PROVA DE RECONHECIMENTO
   • REQUISITOS
   • VALIDADE
   • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
   • PENA DE PRISÃO
   • PRISÃO EFECTIVA
7. TRC2005-07-13

   907/05

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   I – Não demonstrando a seguradora ter remetido ao segurado o aviso a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONTRATO DE SEGURO DE CARTA
   • VALIDADE
   • EFICÁCIA
   • DISTINÇÃO DE SEGURO DE GARAGISTA