Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência1282

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1282

Ano

  • 2026102
  • 2025148
  • 202497
  • 202386
  • 202272
  • 202129
  • 202033
  • 201942
  • 201837
  • 201754
  • 201653
  • 201555
  • 201447
  • 201383
  • 201266

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO78
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
  • DANO BIOLÓGICO40
  • ÓNUS DA PROVA36
  • ABUSO DE DIREITO28
  • NULIDADE28
  • CASO JULGADO25
  • RECURSO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • EQUIDADE21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS20
  • INSOLVÊNCIA19
  • PRESCRIÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO18
  • DANO NÃO PATRIMONIAL18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • CRIME CONTINUADO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15