8 resultados

1. TRE2014-09-16citado por 6

   820/08.8GELSB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Tendo o exame de detecção de álcool sido realizado em 26.09.2008

   • ALCOOLÍMETROS
   • OBTENÇÃO DE PROVA
   • VALIDADE
2. TRE2021-05-25citado por 5

   135/20.3GCABF.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - Além da carta de condução nacional, para além de outros, são

   • CARTA DE CONDUÇÃO
   • VALIDADE
   • CRIME
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
3. TRG2018-09-10citado por 2

   277/17.2GDGMR.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I) A aprovação de modelo dos instrumentos de medição está regulada no

   • ALCOOLÍMETRO
   • APROVAÇÃO TÉCNICA
   • VALIDADE
   • ARTº 2º E 4º
   • Nº 5 DO DL 291/90
   • DE 20.09
4. TRE2020-05-21citado por 1só sumário

   189/14.1TBPTM.E1

   Relator: SILVA RATO

   i) os efeitos da invalidade do negócio jurídico por vício de forma

   • NEGÓCIO JURÍDICO
   • INVALIDADE
   • NULIDADE DE FORMA
   • ABUSO DO DIREITO
   • BOA-FÉ
   • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
5. TRG2012-10-15citado por 1

   1610/08.3PBGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I) A contraprova destina-se a confirmar ou infirmar o resultado apurado

   • EXAME SANGUÍNEO
   • CONTRAPROVA
   • PROVA
   • VALIDADE
6. TRG2025-06-11

   2/25.4PTVRL.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   1. O teste quantitativo só pode ser efetuado por analisadores que obedeçam

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • ALCOOLÍMETRO
   • VALIDADE
7. TRE2023-02-28

   405/21.3GAVNO.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – Em matéria de registo criminal e sua disciplina, a Lei nº

   • REGISTO CRIMINAL
   • CADUCIDADE
   • CANCELAMENTO DOS REGISTOS
   • VALIDADE
8. TRC2005-07-13

   907/05

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   I – Não demonstrando a seguradora ter remetido ao segurado o aviso a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONTRATO DE SEGURO DE CARTA
   • VALIDADE
   • EFICÁCIA
   • DISTINÇÃO DE SEGURO DE GARAGISTA