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  1. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO
  2. TRG2019-09-26

    6419/18.3T8VNF.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – O contrato de trabalho a termo certo para além de estar

    • CONTRATO A TERMO
    • ESTIPULAÇÃO DO TERMO
    • VALIDADE
  3. TRC2017-09-12

    4114/15.4T8ACB-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A constituição de um título de crédito e as formalidades para

    • TÍTULO DE CRÉDITO
    • FORMALIDADES
    • LIVRANÇA
    • FALSIDADE
    • ASSINATURA
    • CIRCULAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1185
  • Legislação (DR)277
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Provedor de Justiça35
  • Direito da UE24
  • Tribunal Constitucional20
  • Pareceres (PGR)15
  • Trabalho — BTE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG509
  • TRE327
  • TRC299
  • DR-I277
  • JP50
  • CAAD-T44
  • PJ35
  • UE24
  • TCONST20
  • PGR-CC15
  • BTE5
  • AT-IV2

Ano

  • 2026113
  • 2025173
  • 2024125
  • 2023113
  • 202293
  • 202172
  • 202074
  • 201997
  • 201869
  • 201785
  • 201663
  • 201569
  • 201435
  • 201366
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
  • NULIDADE36
  • ÓNUS DA PROVA30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • ABUSO DE DIREITO27
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • MEDIDA DA PENA25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • FURTO20
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE19
  • REQUISITOS18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • USUCAPIÃO17
  • CONTRATO DE EMPREITADA16
  • RECURSO15
  • EMPREITADA15
  • ERRO DE JULGAMENTO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA13