3 resultados

1. TRG2025-06-11

   2/25.4PTVRL.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   1. O teste quantitativo só pode ser efetuado por analisadores que obedeçam

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • ALCOOLÍMETRO
   • VALIDADE
2. TRG2020-07-09

   404/18.2T8AVV.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) No documento escrito que formaliza o contrato de mediação imobiliária, é

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • VALIDADE
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO
3. TRG2018-10-04

   2430/11.3TBBCL.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   I - De acordo com a previsão especial do art. 2223º, do Código

   • TESTAMENTO CELEBRADO NO ESTRANGEIRO
   • FORMA
   • VALIDADE