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3 resultados

  1. TRC2014-01-15citado por 3

    67/07.0GAVZL.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    I - A reconstituição do facto - se realizada no respeito dos pressupostos e

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO
    • VALIDADE
    • PROVA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
  2. TRC2022-03-17citado por 1

    165/20.5GDLRA.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    I. A apreensão de um computador portátil quando os elementos dos OPC

    • APREENSÃO DE BEM
    • VALIDADE
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA
    • CONCURSO REAL
  3. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO

Fonte

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  • Jurisprudência1978

Tribunal

  • TRG672
  • TRE667
  • TRC594
  • JP42
  • TCAS1
  • TCAN1
  • TCONST1

Ano

  • 2026129
  • 2025216
  • 2024173
  • 2023148
  • 2022127
  • 202176
  • 202083
  • 201994
  • 2018102
  • 2017115
  • 201692
  • 201586
  • 201454
  • 2013111
  • 201276

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO125
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • NULIDADE56
  • ABUSO DE DIREITO48
  • MEDIDA DA PENA46
  • ÓNUS DA PROVA38
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • CO-AUTORIA27
  • USUCAPIÃO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • RECURSO25
  • FURTO25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • PROVA PERICIAL25
  • REQUISITOS24
  • IN DUBIO PRO REO24
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS24
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL22