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3 resultados

  1. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO
  2. TRE2025-12-18

    1056/25.9T8BJA.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I- A apreciação da existência de qualquer vício

    • SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • VALIDADE
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • PROPORCIONALIDADE
  3. TRE2021-02-25

    818/19.0T8PTM.E1

    Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

    I – A submissão de conjuntos de edifícios ao regime da propriedade horizontal

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONDOMÍNIO
    • VALIDADE
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA

Fonte

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  • Jurisprudência4694

Tribunal

  • TRG1917
  • TRE1393
  • TRC1282
  • JP64
  • TCAS17
  • TCAN14
  • TCONST7

Ano

  • 2026389
  • 2025525
  • 2024392
  • 2023393
  • 2022309
  • 2021233
  • 2020233
  • 2019276
  • 2018248
  • 2017291
  • 2016180
  • 2015181
  • 2014120
  • 2013172
  • 2012142

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS245
  • DANO BIOLÓGICO219
  • INDEMNIZAÇÃO210
  • ACIDENTE DE TRABALHO209
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO207
  • EQUIDADE119
  • ÓNUS DA PROVA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • ABUSO DE DIREITO97
  • NULIDADE95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • CASO JULGADO78
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • INSOLVÊNCIA62
  • REQUISITOS55
  • NEXO DE CAUSALIDADE53
  • CONTRATO DE TRABALHO49
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • EMPREITADA48
  • DANOS PATRIMONIAIS48
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO48
  • PROVA PERICIAL48
  • PRESCRIÇÃO47
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46