4 resultados

1. TRE2021-05-25citado por 5

   135/20.3GCABF.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - Além da carta de condução nacional, para além de outros, são

   • CARTA DE CONDUÇÃO
   • VALIDADE
   • CRIME
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
2. TRC2022-03-17citado por 1

   165/20.5GDLRA.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   I. A apreensão de um computador portátil quando os elementos dos OPC

   • APREENSÃO DE BEM
   • VALIDADE
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA
   • CONCURSO REAL
3. TRE2020-05-21citado por 1só sumário

   189/14.1TBPTM.E1

   Relator: SILVA RATO

   i) os efeitos da invalidade do negócio jurídico por vício de forma

   • NEGÓCIO JURÍDICO
   • INVALIDADE
   • NULIDADE DE FORMA
   • ABUSO DO DIREITO
   • BOA-FÉ
   • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
4. TRC2013-09-10citado por 1

   1136/11.8TBGRD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

   • SEGURO DE GRUPO
   • SEGURO DE VIDA
   • REQUISITOS
   • VALIDADE
   • ANULABILIDADE
   • CONTRATO