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    Fonte

    • Jurisprudência11937

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG11937

    Ano

    • 2026660
    • 20251050
    • 20241053
    • 2023957
    • 2022699
    • 2021706
    • 2020764
    • 2019856
    • 2018769
    • 2017903
    • 2016539
    • 2015377
    • 2014352
    • 2013412
    • 2012364

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO508
    • INSOLVÊNCIA387
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO307
    • ABUSO DE DIREITO264
    • INDEMNIZAÇÃO260
    • ÓNUS DA PROVA250
    • NULIDADE236
    • CASO JULGADO234
    • NULIDADE DA SENTENÇA232
    • ACIDENTE DE TRABALHO199
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ176
    • REQUISITOS172
    • PRESCRIÇÃO170
    • TÍTULO EXECUTIVO170
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS165
    • INVENTÁRIO163
    • EXECUÇÃO156
    • EMBARGOS DE EXECUTADO156
    • CONTRATO DE SEGURO155
    • CADUCIDADE154
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE140
    • NULIDADE DE SENTENÇA137
    • INDEFERIMENTO LIMINAR135
    • DANO BIOLÓGICO130
    • LEGITIMIDADE124