Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-02-24

    670/11.4TBPBL-C.C2

    Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

    execução só se extinguirá no final desses três anos se o juiz conceder, de facto, o perdão definitivo dessas dívidas. III - Se o processo de insolvência se extinguir (por exemplo

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • PESSOA SINGULAR
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • EXTINÇÃO/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
    • PAGAMENTO FEITO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO AO EXEQUENTE
    • VALIDADE/NULIDADE DO PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência11201

Tribunal

  • ← todos
  • TRC11201

Ano

  • 2026628
  • 2025849
  • 2024701
  • 2023609
  • 2022484
  • 2021317
  • 2020350
  • 2019396
  • 2018398
  • 2017485
  • 2016475
  • 2015499
  • 2014498
  • 2013621
  • 2012658

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA405
  • INDEMNIZAÇÃO347
  • ÓNUS DA PROVA322
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO290
  • RECURSO252
  • NULIDADE243
  • EXECUÇÃO228
  • CASO JULGADO189
  • PRESCRIÇÃO183
  • TÍTULO EXECUTIVO175
  • PRAZO173
  • ABUSO DE DIREITO170
  • REQUISITOS147
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL138
  • CADUCIDADE129
  • MATÉRIA DE FACTO126
  • PRESSUPOSTOS120
  • RESOLUÇÃO119
  • INVENTÁRIO115
  • NULIDADE DE SENTENÇA114
  • COMPETÊNCIA MATERIAL114
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE111
  • CONTRATO DE SEGURO107
  • SENTENÇA97