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1. TRE2022-01-25

   981/17.5T9STR.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   I - Os depoimentos prestados ou merecem credibilidade (autenticidade) ou não merecem. Se

   • VÍCIOS FORMAIS
   • REENVIO DO PROCESSO
2. TRG2022-06-30

   979/21.9T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Estamos na presença da nulidade da sentença a que alude a

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • VÍCIOS FORMAIS
   • APRECIAÇÃO JUDICIAL DO DESPEDIMENTO
   • VERIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DESPEDIMENTO