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1. TRG2012-02-16citado por 1

   7788/05.0TBBRG.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A responsabilidade civil pressupõe culpa e, no caso de situação extracontratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • ÓNUS DA PROVA
   • VÍCIO DE CONSTRUÇÃO
2. TRG2012-02-16

   7788/05.0TBBRG.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A responsabilidade civil pressupõe culpa e, no caso de situação extracontratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • ÓNUS DA PROVA
   • VÍCIO DE CONSTRUÇÃO