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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1189

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1189

Ano

  • 202681
  • 2025162
  • 2024135
  • 2023114
  • 202287
  • 202192
  • 2020115
  • 2019101
  • 201865
  • 201770
  • 201636
  • 201521
  • 201413
  • 201315
  • 201217

Descritor

  • ← todos
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • CASO JULGADO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • INSOLVÊNCIA28
  • ABUSO DE DIREITO25
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO25
  • DANO BIOLÓGICO22
  • LEGITIMIDADE21
  • NULIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • EQUIDADE13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • RECURSO13
  • INVENTÁRIO12
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA12