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  1. TRG

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    partes o ónus de invocar os factos essenciais que constituem a causa de pedir e aqueles em que se baseiam as exceções invocadas de acordo com o princípio do dipositivo ... 436º do CPC, pressupõe que os documentos ou elementos requisitados sejam (objetivamente) necessários ao esclarecimento da verdade. IV- Se os factos que a parte requerente pretende ver provados