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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1208

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1208

Ano

  • 202682
  • 2025152
  • 2024132
  • 2023100
  • 202283
  • 202173
  • 202091
  • 2019114
  • 201880
  • 201774
  • 201637
  • 201532
  • 201422
  • 201318
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • DANO BIOLÓGICO90
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS87
  • INDEMNIZAÇÃO85
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • EQUIDADE40
  • CASO JULGADO33
  • ABUSO DE DIREITO32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • DANOS PATRIMONIAIS26
  • ÓNUS DA PROVA21
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • DANO NÃO PATRIMONIAL20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL19
  • LEGITIMIDADE18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • INSOLVÊNCIA16
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • DANOS MORAIS15