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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1917

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1917

Ano

  • 2026147
  • 2025200
  • 2024184
  • 2023194
  • 2022144
  • 2021130
  • 2020137
  • 2019168
  • 2018142
  • 2017154
  • 201663
  • 201546
  • 201437
  • 201342
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO180
  • DANO BIOLÓGICO136
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO135
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS127
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • ACIDENTE DE TRABALHO77
  • EQUIDADE68
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • ABUSO DE DIREITO50
  • ÓNUS DA PROVA47
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • CASO JULGADO39
  • INSOLVÊNCIA34
  • NULIDADE33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • DANOS PATRIMONIAIS29
  • DANO NÃO PATRIMONIAL28
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO28
  • EMPREITADA28
  • DIREITO DE RETENÇÃO27
  • JUROS DE MORA25
  • CADUCIDADE24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • PROVA PERICIAL22