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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    juiz, quanto àqueles factos de que lhe é lícito conhecer, o poder/dever de realizar ou ordenar, mesmo oficiosamente, todas as diligências necessárias ao apuramento da verdade e à justa composição

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência34247
  • Arbitragem (CAAD)4731
  • Legislação (DR)2406
  • Tribunal Constitucional765
  • Pareceres (PGR)410
  • Provedor de Justiça292
  • Direito da UE220
  • Trabalho — BTE72
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE11805
  • TRG11083
  • TRC8542
  • CAAD-T4644
  • DR-I2406
  • JP1271
  • TCONST837
  • TCAS793
  • TCAN676
  • PGR-CC410
  • PJ292
  • UE220
  • CAAD-A87
  • BTE72
  • AT-IV35
  • TC-CONF4
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 20262782
  • 20254235
  • 20243735
  • 20233084
  • 20222449
  • 20212056
  • 20201960
  • 20192141
  • 20182022
  • 20172233
  • 20161831
  • 20151785
  • 20141400
  • 20131625
  • 20121568

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO864
  • NULIDADE836
  • INSOLVÊNCIA810
  • ÓNUS DA PROVA721
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO624
  • INDEMNIZAÇÃO605
  • NULIDADE DA SENTENÇA580
  • ACIDENTE DE TRABALHO539
  • PRESCRIÇÃO538
  • CASO JULGADO513
  • ABUSO DE DIREITO500
  • TÍTULO EXECUTIVO461
  • REQUISITOS455
  • EXECUÇÃO447
  • RECURSO396
  • PRAZO381
  • CADUCIDADE379
  • RESPONSABILIDADE CIVIL368
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA362
  • INVENTÁRIO336
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ327
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE321
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO314
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS312
  • INDEFERIMENTO LIMINAR307