Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1422

Tribunal

  • TRG594
  • TRE417
  • TRC345
  • JP28
  • TCAN19
  • TCAS12
  • TCONST7

Ano

  • 2026100
  • 2025141
  • 2024118
  • 2023109
  • 202290
  • 202153
  • 202082
  • 201991
  • 201884
  • 201798
  • 201666
  • 201558
  • 201438
  • 201340
  • 201239

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA106
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
  • INSOLVÊNCIA48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA38
  • ABUSO DE DIREITO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA30
  • NULIDADE24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • PRESSUPOSTOS24
  • NEXO DE CAUSALIDADE23
  • REQUISITOS23
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • EXECUÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • COOPERATIVA18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA18
  • BALDIOS17
  • RECURSO17