Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5984

Tribunal

  • TRG2088
  • TRE1743
  • TRC1467
  • JP487
  • TCAS101
  • TCAN95
  • TCONST3

Ano

  • 2026359
  • 2025545
  • 2024508
  • 2023423
  • 2022360
  • 2021280
  • 2020301
  • 2019336
  • 2018261
  • 2017332
  • 2016222
  • 2015207
  • 2014158
  • 2013175
  • 2012203

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA343
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO198
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
  • CASO JULGADO142
  • CADUCIDADE142
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE138
  • ABUSO DE DIREITO138
  • ACIDENTE DE TRABALHO135
  • INSOLVÊNCIA135
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR114
  • PRESCRIÇÃO114
  • CONTRATO DE SEGURO108
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO104
  • TÍTULO EXECUTIVO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA96
  • NULIDADE96
  • REQUISITOS94
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA88
  • JUSTO IMPEDIMENTO88
  • DANO BIOLÓGICO87
  • EXECUÇÃO79
  • USUCAPIÃO79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74