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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência5442

Tribunal

  • TRG1690
  • TRE1505
  • TRC1401
  • JP713
  • TCAS83
  • TCAN37
  • CCA11
  • TC-CONF1
  • TCONST1

Ano

  • 2026255
  • 2025423
  • 2024354
  • 2023283
  • 2022233
  • 2021225
  • 2020236
  • 2019275
  • 2018238
  • 2017268
  • 2016175
  • 2015179
  • 2014155
  • 2013203
  • 2012192

Descritor

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  • DIREITO DE PREFERÊNCIA204
  • CONTRATO-PROMESSA195
  • COMPRA E VENDA171
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA155
  • DIREITO DE RETENÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL142
  • ABUSO DE DIREITO142
  • NULIDADE135
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA131
  • INDEMNIZAÇÃO126
  • CADUCIDADE119
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA110
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO106
  • CASO JULGADO102
  • USUCAPIÃO96
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO94
  • CONTRATO PROMESSA94
  • RESOLUÇÃO93
  • POSSE89
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • REQUISITOS78
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA77