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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5040

Tribunal

  • TRG1995
  • TRE1651
  • TRC1302
  • JP86
  • CCA4
  • TC-CONF1
  • TCAS1

Ano

  • 2026376
  • 2025582
  • 2024417
  • 2023383
  • 2022337
  • 2021257
  • 2020293
  • 2019346
  • 2018330
  • 2017298
  • 2016241
  • 2015181
  • 2014152
  • 2013193
  • 2012170

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA327
  • ÓNUS DA PROVA192
  • EXECUÇÃO156
  • ABUSO DE DIREITO149
  • PRESCRIÇÃO148
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO145
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • TÍTULO EXECUTIVO133
  • PERSI127
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE125
  • EMBARGOS DE EXECUTADO119
  • LIVRANÇA110
  • CONTRATO DE SEGURO107
  • INDEFERIMENTO LIMINAR107
  • NULIDADE102
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • REQUISITOS97
  • NULIDADE DA SENTENÇA87
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS86
  • HIPOTECA85
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS83
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO81
  • CASO JULGADO80
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS76