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1. TRG2013-11-14citado por 2

   1378/11.6TBFAF.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   Um caminho no uso directo e imediato do público, desde tempos imemoriais

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • AFECTAÇÃO
   • UTILIDADE PÚBLICA
2. TRG2021-05-06

   7129/18.7T8BRG.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   Sumário (da relatora): I Não cumpre o ónus previsto no artº. 640º

   • REIVINDICAÇÃO
   • REGISTO
   • PRESUNÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • UTILIDADE PÚBLICA
   • ABUSO DE DIREITO